No dia 08 de agosto de 2017, no auditório do Ministério
Público de Santo Ângelo, aconteceu a reunião mensal da RAE - Rede de Apoio à
Escola, tendo como pauta a Origem e atribuições da Promotoria Regional de
Educação da comarca de Santo Ângelo, a cargo do promotor de Justiça da Regional
de Educação, Dr. Marcio de Oliveira Bressan.
Colocando a legislação Provimento n° 72 de 2014, sobre as
atribuições específicas das promotorias regionais da educação, e que o Ministério
Público tem o papel fundamental de indutor, fomentador das Políticas Públicas
da Educação, o referido promotor apresentou as metas da promotoria para 2017,
como, a busca ativa na pré-escola; ampliação da oferta de vagas em creche;
educação inclusiva de qualidade; fomento da Gestão Democrática e acompanhamento
das ações de enfrentamento do abandono e infrequência escolar, da reprovação
escolar e da defasagem idade/série.
Na sequência foram apresentadas as ações que envolvem o
projeto “Quebrando o Silêncio”, pelo diretor da Escola Adventista David
Euclides Martins.
Estiveram presentes professores representando as escolas
estaduais e municipais; secretarias municipais, conselho tutelar. Representando
a 14ª CRE, as assessoras pedagógicas Cleni Pires, Ivana Teixeira, Alice Maicá e a coordenadora
regional de Educação Tânia Santiago, que colocou as políticas públicas de
Estado, como as CIPAVEs, Programa Acelera Brasil, Gestão Democrática, Obras
escolas, etc.
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